Ontem, quinta-feira (17), a
prefeitura de Buenos Aires anunciou uma medida, onde casais de turistas
estrangeiros gays poderão se casar na cidade. Porém, segundo diplomatas do
Consulado do Brasil na capital argentina, esses casamentos não serão válidos no
Brasil.
"Juridicamente,
não existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e, por isso, o
casamento entre turistas brasileiros aqui em Buenos Aires não será reconhecido",
em entrevista à BBC. A medida argentina permite que turistas estrangeiros se
casem nos cartórios da capital cinco dias após terem realizado o pedido formal
para o casamento, indicando um hotel como endereço provisório na cidade.
"A
resolução prevê que qualquer estrangeiro ou estrangeira, independente de sua
orientação sexual, que esteja de passagem ou more na Argentina, poderá celebrar
o casamento (na cidade)", o que diz documento divulgado pela assessoria
de imprensa do prefeito Maurício Macri.
A
possibilidade de casamento para turistas está baseada na Constituição Nacional
e leis de migração, segundo prefeitura de Buenos Aires, em entrevista concedida
a BBC.
Fonte: Agência Brasil.
Fonte: Agência Brasil.
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