A pedofilia, atualmente, é
definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual
pela Organização Mundial de Saúde. Nos manuais de classificação dos transtornos
mentais e de comportamento encontramos essa categoria diagnóstica.
Caracteriza-se pela atração sexual de adultos ou adolescentes
por crianças. O simples desejo sexual, independente da realização do ato sexual,
já caracteriza a pedofilia. Não é preciso, portanto que ocorram relações
sexuais para haver pedofilia. O fato de ser considerada um transtorno, não
reduz a necessidade de campanhas de esclarecimento visando a proteção de nossas
crianças e adolescentes e nem tira a responsabilidade do pedófilo pela
transgressão das barreiras geracionais.
Existe crime de pedofilia?
As consequências
do comportamento de um pedófilo é que podem ser consideradas crime.
Quais os crimes mais cometidos por pedófilos?
Atentado violento ao pudor
Prática de atos libidinosos cometidos mediante violência ou grave ameaça. São
considerados atos libidinosos aqueles que impliquem em contato da boca com o
pênis, com a vagina, com os seios, com o ânus, ou a manipulação erótica destes
órgãos com a mão ou dedo. Também atos que impliquem na introdução do pênis no
ânus, no contato do pênis com o seio ou na masturbação mútua.
Estupro
Constranger criança ou adolescente à conjunção carnal mediante violência ou
grave ameaça.
Pornografia Infantil
Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio
de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet,
fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo
crianças e pré-adolescentes.
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